Termos do serviço

VISÃO GERAL
Bem-vindo à OliveiraHouse-Lisbon! Os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à OliveiraHouse-Lisbon. A OliveiraHouse-Lisbon gere esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para lhe proporcionar a si, o cliente, uma experiência de compra personalizada (os «Serviços»). A OliveiraHouse-Lisbon é viabilizada pela Shopify, para que possamos fornecer os Serviços a si. 

Os termos e condições abaixo, incluindo todas as políticas aqui referidas (os «Termos de Serviço» ou «Termos»), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Leia atentamente estes Termos de Serviço. Eles contêm informações importantes sobre os seus direitos legais e abordam assuntos como isenções de responsabilidade e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade [LINK]. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não terá permissão para aceder e utilizar os nossos Serviços.

ARTIGO 1 - ACESSO E CONTA
Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que é maior de idade de acordo com a legislação do estado ou província onde reside e que nos deu permissão para que quaisquer familiares menores de idade utilizem os Serviços em dispositivos que possui, compra ou gere.
Para poder utilizar os Serviços, incluindo visitar ou navegar nas nossas lojas online ou adquirir produtos ou serviços por nós oferecidos, podemos solicitar que forneça determinadas informações, tais como o seu endereço de e-mail e os seus dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que possui todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
É o único responsável por manter a segurança dos dados de login da sua conta e por todas as atividades na sua conta. Não pode transferir, vender, atribuir ou licenciar a sua conta a outra pessoa.

ARTIGO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Procuramos fornecer uma descrição tão precisa quanto possível dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores e a aparência do produto podem diferir daquelas apresentadas no seu ecrã. Isto está relacionado com o tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e com as definições e configuração do dispositivo.
Não garantimos que a aparência ou a qualidade dos produtos ou serviços adquiridos correspondam às suas expectativas ou à apresentação ou descrição na nossa loja online.
Todas as descrições dos produtos podem ser alteradas a qualquer momento e sem aviso prévio, a nosso critério. Reservamo-nos o direito de interromper a venda de um produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de produtos que oferecemos por pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

ARTIGO 3 - ENCOMENDAS
Ao fazer uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. A OliveiraHouse-Lisbon reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda a seu critério, por qualquer motivo. A sua encomenda só será aceite após a OliveiraHouse-Lisbon a ter confirmado. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a sua encomenda ser aceite. Verifique cuidadosamente a sua encomenda antes de a enviar. A OliveiraHouse-Lisbon poderá não aceitar um pedido de cancelamento após a aceitação da sua encomenda. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do endereço de e-mail, endereço de faturação e/ou número de telefone que indicou durante o processo de encomenda.
Pode devolver ou trocar as suas compras apenas de acordo com a nossa política de reembolso [LINK].
Declara e garante que as suas compras se destinam a uso pessoal ou uso dentro da sua casa e não para revenda comercial ou exportação.

ARTIGO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço é o preço válido no momento em que efetua a encomenda. Este preço é indicado no e-mail de confirmação que recebe após a sua encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços indicados não incluem impostos, custos de envio, custos de manuseamento, direitos aduaneiros e direitos de importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem diferir dos preços praticados em lojas físicas, lojas online ou outras lojas geridas por terceiros. Podemos, ocasionalmente, oferecer promoções para os Serviços que podem afetar os preços e às quais se aplicam termos e condições gerais independentes destes Termos. Em caso de discrepância entre os termos de uma promoção e estes Termos, os termos da promoção prevalecerão.
Concorda em fornecer dados de compra, pagamento e conta atuais, completos e corretos para todas as compras que efetuar nas nossas lojas. Concorda em atualizar imediatamente a sua conta e outros dados, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade dos seus cartões de crédito, em caso de alteração, para que possamos processar as suas transações e contactá-lo, se necessário.
Declara e garante que (i) os dados do cartão de crédito que fornece são precisos, corretos e completos; (ii) está autorizado a utilizar o cartão de crédito para compras; (iii) as suas despesas são aprovadas pela empresa do cartão de crédito; e (iv) pagará os custos em que incorrer de acordo com os preços apresentados, incluindo custos de envio, custos de processamento e todos os impostos aplicáveis, se for o caso.

ARTIGO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega indicados são apenas estimativas e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, processamento alfandegário ou eventos fora do nosso controlo. Após entregarmos os produtos à transportadora, a propriedade e o risco de perda são transferidos para si.

ARTIGO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, todas as marcas comerciais, marcas, textos, exibições, imagens, elementos gráficos, críticas de produtos, vídeo e áudio, e o seu design, seleção e composição, são propriedade da OliveiraHouse-Lisbon, das suas afiliadas ou licenciantes, e estão protegidos por leis de patentes, direitos autorais e direitos de propriedade intelectual nos Estados Unidos e noutros países.
Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Não é permitido reproduzir, distribuir, alterar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Exceto conforme expressamente previsto nestes Termos, nada nestes Termos lhe concede uma licença ou outros direitos sob qualquer patente, marca comercial, direito autoral ou outra propriedade intelectual da OliveiraHouse-Lisbon, Shopify ou de terceiros. O uso não autorizado dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e nacionais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos são reservados à OliveiraHouse-Lisbon.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos, nomes de serviços, elementos de design e slogans da OliveiraHouse-Lisbon são marcas comerciais da OliveiraHouse-Lisbon ou das suas afiliadas ou licenciantes. Não pode utilizar essas marcas comerciais sem o consentimento prévio por escrito da OliveiraHouse-Lisbon. O nome, logótipo, nomes de produtos, nomes de serviços, elementos de design e slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos, nomes de serviços, elementos de design e slogans dentro dos Serviços são marcas comerciais dos seus respetivos proprietários.

ARTIGO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ter acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros no âmbito dos Serviços. Não monitorizamos essas ferramentas e não temos qualquer controlo ou influência sobre elas.
O utilizador reconhece e concorda que disponibilizamos o acesso a tais ferramentas no seu estado atual e com base na disponibilidade, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer natureza e sem qualquer recomendação. Não nos responsabilizamos de forma alguma por danos decorrentes ou relacionados com a utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
A utilização de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e a seu critério. É da sua responsabilidade certificar-se de que está ciente e concorda com os termos e condições sob os quais as ferramentas são fornecidas pela(s) parte(s) externa(s) em questão.
No futuro, poderemos também oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades também serão consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas a estes Termos de Serviço.

ARTIGO 8 - LINKS PARA TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites oferecidos ou geridos por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade incorporada de terceiros). Não somos responsáveis por investigar ou avaliar o conteúdo ou a precisão dos materiais ou websites de terceiros aos quais pretende aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a tais materiais ou sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou consequências adversas relacionadas com a sua visita a sites de terceiros, ou com a sua compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos em sites de terceiros. Leia atentamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Com reclamações, reclamações, preocupações ou perguntas sobre produtos e serviços de terceiros, deve contactar diretamente o terceiro em questão.

ARTIGO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
[NOTA PARA COMERCIANTES: Este artigo descreve com precisão a relação da Shopify com a sua loja e não deve ser removido ou alterado.]
A OliveiraHouse-Lisbon utiliza a Shopify para lhe poder prestar os Serviços. No entanto, todas as vendas e compras que efetuar na nossa loja são processadas diretamente pela OliveiraHouse-Lisbon. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto relacionado com vendas entre si e a OliveiraHouse-Lisbon, incluindo lesões, danos ou perdas resultantes de produtos e serviços adquiridos. Por este meio, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades que possam resultar ou estar relacionados com as suas compras e transações com a OliveiraHouse-Lisbon.

ARTIGO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui [LINK]. Certas informações pessoais também podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, confirma que leu a Política de Privacidade em questão.
Como os Serviços são hospedados pela Shopify, a Shopify recolhe e processa informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços para poder fornecer-lhe os Serviços e melhorá-los. As informações que submete aos Serviços são encaminhadas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados em países diferentes do seu, para que possam prestar-lhe os serviços. Leia a nossa Política de Privacidade [LINK] para obter mais informações sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

ARTIGO 11 - FEEDBACK
Ao enviar, carregar, publicar, enviar por e-mail ou transferir de qualquer outra forma ideias, sugestões, feedback, comentários, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente designados por «Feedback»), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, enviar por e-mail ou transferir de qualquer outra forma, concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo uso comercial. Podemos usar os nossos direitos sob esta licença, por exemplo, para executar, fornecer, avaliar, melhorar e promover os Serviços, e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos previstos nos Termos de Serviço.
Além disso, declara e garante que (i) é o proprietário de todo o Feedback ou tem todos os direitos necessários sobre todo o Feedback; (ii) divulgou todas as compensações ou incentivos que recebeu em relação ao envio do Feedback; e (iii) o seu Feedback está em conformidade com estes Termos. Não temos nenhuma obrigação, agora ou no futuro, de (1) manter o seu Feedback confidencial; (2) pagar qualquer compensação pelo seu Feedback; ou (3) responder ao seu Feedback.
Podemos, a nosso critério, monitorizar, editar ou remover Feedback que considerarmos ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, insultuoso, pornográfico, obsceno ou de outra forma inaceitável, ou que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Serviço, mas não temos a obrigação de fazê-lo.
Concorda que o seu Feedback não infringe os direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, direitos de privacidade, direitos de personalidade e outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que o seu Feedback não contém expressões difamatórias ou de outra forma ilegais, ofensivas ou obscenas, nem vírus informáticos ou outro malware que possa afetar de alguma forma o funcionamento dos Serviços ou sites relacionados. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou enganar-nos ou terceiros de qualquer outra forma relativamente à origem do Feedback. É o único responsável pelo Feedback que enviar e pela sua veracidade. Não nos responsabilizamos nem aceitamos qualquer responsabilidade pelo Feedback publicado por si ou por terceiros.

ARTIGO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode ocorrer que as informações relacionadas com ou contidas nos Serviços contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões. Estas informações podem estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações. Também podemos cancelar encomendas se as informações relevantes estiverem incorretas, a qualquer momento e sem aviso prévio (mesmo após ter feito uma encomenda).

ARTIGO 13 - USO PROIBIDO
Você só pode usar os Serviços para fins legítimos. Você não pode, direta ou indiretamente, acessar ou usar os Serviços (a) para atividades ilegais ou prejudiciais; (b) para violar leis, regulamentos, disposições ou regulamentos locais internacionais, nacionais, federais ou provinciais; (c) para infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (d) para assediar, insultar, ofender, causar danos, difamar, humilhar ou intimidar os nossos funcionários ou outras pessoas; (e) para enviar informações falsas ou enganosas; (f) enviar, receber, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar material que não esteja em conformidade com estes Termos; (g) enviar ou facilitar o envio de material publicitário ou promocional, incluindo correio indesejado, correntes, spam e outros métodos semelhantes; (h) para se fazer passar ou tentar fazer-se passar por outra pessoa ou entidade; ou (i) para realizar, de qualquer outra forma, atividades que limitem ou impeçam a utilização dos Serviços por terceiros ou que, conforme determinado por nós, possam ser prejudiciais para a OliveiraHouse-Lisbon, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou que os exponham a responsabilidades.
Além disso, concorda em não fazer o seguinte: (a) carregar ou enviar vírus ou outros tipos de código malicioso que afetem ou possam afetar de alguma forma a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (d) utilizar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; e (e) interferir ou contornar as funcionalidades de segurança dos Serviços, sites relacionados, outros sites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento e sem aviso prévio se determinarmos que violou os termos destes Termos.

ARTIGO 14 - RESCISÃO
Podemos rescindir este contrato ou o seu acesso aos Serviços (ou parte deles) a nosso critério, a qualquer momento e sem aviso prévio. Você continuará responsável por todos os valores devidos até a data da rescisão.
Os seguintes artigos continuarão a ser aplicáveis após a rescisão: Propriedade intelectual, Feedback, Rescisão, Isenção de garantias, Limitação de responsabilidade, Indenização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo completo, Transferência, Lei aplicável, Política de privacidade e todas as outras disposições que, devido à sua natureza, devam permanecer válidas após a rescisão.

ARTIGO 15 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
As informações fornecidas sobre ou através dos Serviços são disponibilizadas exclusivamente para fins informativos gerais. Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade dessas informações. Qualquer confiança que depositar nessas informações é inteiramente por sua conta e risco. Rejeitamos toda a responsabilidade e obrigação decorrentes da confiança que o utilizador, outros visitantes dos Serviços e outras pessoas com conhecimento do seu conteúdo depositam nessas informações.
Salvo indicação expressa da OliveiraHouse-Lisbon, os serviços e todos os produtos oferecidos através dos serviços são fornecidos no estado atual e conforme disponíveis para sua utilização, sem qualquer declaração, garantia ou condição, explícita ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a um determinado fim, durabilidade, propriedade e não violação. Não garantimos, declaramos ou asseguramos que a sua utilização dos serviços será ininterrupta, oportuna, segura ou isenta de erros. Em algumas jurisdições, a rejeição de garantias implícitas ou outras é limitada ou não permitida. A rejeição acima referida pode, portanto, não se aplicar a si.

ARTIGO 16 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na medida do permitido por lei, a OliveiraHouse-Lisbon, os nossos parceiros, diretores, funcionários, colaboradores, afiliados, representantes, contratados, prestadores de serviços e licenciantes, ou os da Shopify e suas afiliadas, não serão, em caso algum, responsáveis por lesões, perdas, reclamações ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer natureza. Isto inclui, entre outros, perda de lucros, perda de receitas, poupanças perdidas, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer com base em disposições contratuais, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes da sua utilização de qualquer um dos serviços ou produtos adquiridos através dos serviços, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a sua utilização dos serviços ou de um produto. Isto inclui, entre outros, erros ou omissões no conteúdo, ou perdas ou danos de qualquer natureza sofridos como resultado da utilização dos serviços ou do conteúdo (ou de um produto) publicado, enviado ou disponibilizado de outra forma através dos serviços, mesmo que tenha sido informado da possibilidade de danos.

ARTIGO 17 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Concorda em isentar, defender e indemnizar a OliveiraHouse-Lisbon, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, funcionários, diretores, empregados, representantes, contratados, licenciantes e prestadores de serviços de todos os custos relacionados com perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo assistência jurídica razoável, que devam ser pagos a terceiros como resultado ou decorrente de (1) violação por si destes Termos de Serviço ou documentos aqui incluídos por referência; (2) violação por si de qualquer lei ou dos direitos de terceiros; ou (3) o seu acesso e utilização dos Serviços.
Iremos notificá-lo no caso de uma reclamação que dê direito a indemnização, ficando entendido que a falta de notificação atempada não o isenta das suas obrigações, a menos que isso o prejudique significativamente. Podemos organizar a defesa e a resolução de tal reclamação às suas custas, incluindo a contratação de um advogado, mas não resolveremos reclamações que exijam obrigações não monetárias da sua parte sem o seu consentimento (que não pode ser negado por motivos irrazoáveis). Você é obrigado a cooperar na defesa de reclamações que dão direito a indenização, incluindo o fornecimento de documentos relevantes.

ARTIGO 18 - SEPARABILIDADE
Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for declarada ilegal, nula ou inexequível, a disposição permanecerá, no entanto, exequível na medida do permitido pela legislação aplicável. A parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço. Tal determinação não afetará a validade e exequibilidade das demais disposições.

ARTIGO 19 - RENÚNCIA; ACORDO COMPLETO
A nossa falha em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição relacionada com estes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e todas as políticas ou regras da empresa publicadas por nós neste site ou relacionadas com o Serviço constituem o acordo completo e os compromissos entre si e nós, e regem a sua utilização do Serviço. Estes Termos substituem todos os acordos, comunicações e propostas anteriores ou simultâneos, verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não se limitando a, versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não podem ser interpretadas em detrimento do seu autor.

ARTIGO 20 - TRANSFERÊNCIA
Não pode delegar, transferir ou ceder a terceiros este Acordo ou os seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer tentativa nesse sentido será considerada nula. Podemos transferir, ceder a terceiros ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou notificação.

ARTIGO 21 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e todos os acordos individuais sob os quais lhe prestamos os nossos Serviços estão sujeitos e serão interpretados de acordo com os tribunais federais e estaduais ou provinciais na jurisdição onde a OliveiraHouse-Lisbon tem a sua sede. Você e a OliveiraHouse-Lisbon concordam com a competência e jurisdição pessoal do tribunal em questão.

ARTIGO 22 - TÍTULOS
Os títulos utilizados neste contrato são meramente informativos e não limitam nem afetam de forma alguma estes Termos e Condições.

ARTIGO 23 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO
Nesta página, pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento.
Reservamo-nos o direito de, a nosso critério, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço. As atualizações e alterações serão publicadas no nosso site. É da sua responsabilidade verificar regularmente o nosso site para ver se há alterações. Enviaremos uma notificação sobre alterações significativas nestes Termos, de acordo com a legislação aplicável. Tais alterações entrarão em vigor na data indicada na notificação. Se continuar a aceder ou a utilizar os Serviços após as alterações nestes Termos de Serviço, isso significa que aceita essas alterações.